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Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas

admin maio 26, 2023

O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.

Arthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos antidemocráticos

admin maio 25, 2023

O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora.

Congresso inicia reunião de instalação de CPI dos Atos Golpistas

admin maio 25, 2023

A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores.

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